segunda-feira, 23 de maio de 2011

Poderá a Europa escapar à armadilha da dívida? Sim. Eis como

Os mercados financeiros tiveram êxito ao pedirem a imposição de austeridade severa na periferia da eurozona – Grécia, Irlanda e Portugal – para tratar da dívida pública. Os mercados também manifestaram preocupações acerca disso nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão, clamando por austeridade. A dívida pública parece operar como uma máscara por trás da qual jaz um sombrio mundo de credores para cuja manutenção economias inteiras são hipotecadas.
Poderá esta máscara ser levantada? Ela o foi em outros países, através do mecanismo de uma auditoria da dívida . Iniciativas como esta aconteceram no Brasil, Equador e alhures a fim de desembaraçar a teia de segredo em torno da dívida e verificar quem emprestou a quem, quando e para que propósito. Tipicamente, há uma expectativa de que pelo menos uma parte da dívida venha a ser considerada "ilegítima" e portanto possa ser repudiada.
O Equador proporciona um exemplo gritante. Em 2007 o presidente Correa constituiu uma comissão de auditoria da dívida , a qual em 2008 informou que uma parte da dívida do país era na verdade ilegítima e havia feito "dano incalculável" ao povo e ao ambiente do Equador. O preço da dívida ilegítima a seguir entrou em colapso nos mercados abertos e o Equador livrou-se dela facilmente.
Apesar das previsões de desastre económico o país registou crescimento económico de 3,7% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais de 5% em 2011. A importância do exemplo equatoriano para os debates actuais na Europa é óbvia.
Eis porque foi lançada em Março uma campanha para uma comissão grega de auditoria com apoio de organizações civis, sindicais e partidos políticos. Um dos seus maiores êxitos foi o documentário Debtocracy , o qual foi assistindo por um milhão de pessoas. Num país que se sente humilhado e deprimido, a campanha apresentou um pouco de esperança.
Num exemplo de solidariedade europeia, várias entidades incluindo Action from Ireland , a Irish Debt and Development Coalition e o sindicato Unite , estão, no dia 4 de Maio, a lançar uma auditoria da dívida na Irlanda. Académicos com experiência e ciências económicas, finanças, direitos e disciplinas relacionadas estão a ser designados para vasculhar as contas públicas a fim de enfrentar várias questões. A quem é a dívida da banca? Quando foi contratada? Especificamente, foi antes ou depois de ter sido emitida a garantia bancária do governo de Setembro de 2008? Quando são os reembolsos da dívida? Quanto já foi reembolsado e a quem?
Enquanto isso a campanha grega está a dar passos para arrancar com as suas próprias investigações. Qual é o estatuto legal da dívida contraída com os bons serviços da Goldman Sachs que apresentou a contratação do empréstimo público como uma transacção de derivativos? Quão legal é a dívida financiar novas compras de armas num dos países mais militarizados do mundo? Acima de tudo, quão legítimo é o empréstimo extraordinário de €110 mil milhões da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional que se afirma ser necessário para "salvar" o país – ao preço de feroz austeridade nas despesas públicas? O empréstimo não seguiu o procedimento normal para a contracção de dívida pública, incluindo a aprovação do parlamento da Grécia.
Estas investigações preliminares estabelecerão factos para promover o pedido de uma auditoria democrática plena e de uma resposta soberana à dívida. O que é necessário em última análise é o pleno acesso aos dados da dívida, o poder de examinar testemunhas e mesmo a capacidade de examinar contas bancárias. Sobre esta base, comissões de auditoria constituídas adequadamente poderiam fazer recomendações críveis sobre a dívida que é ilegítima ou simplesmente insustentável. O estado soberano poderia então efectuar as acções apropriadas, incluindo o repúdio da dívida e a cessação de pagamentos.
A campanha por auditorias da dívida também terá uma importante função educacional a desempenhar através da Europa. Povos nos países centrais, incluindo a Alemanha, parecem ainda não ter percebido que os empréstimos proporcionados pela UE e o FMI não estão a salvar mediterrâneos e celtas irresponsáveis. Eles estão de facto a salvar bancos que se empenharam em empréstimos lucrativos e irresponsáveis no decorrer dos anos 2000. E este será o tema de uma reunião de activistas em Atenas de 6 a 8 de Maio. Participantes de todo o mundo trocarão ideias sobre como enfrentar a dívida pública europeia. Após mais de três anos de crise, movimentos da base estão pelo menos a emergir para se oporem à dominação da dívida, da austeridade e do neoliberalismo por toda a Europa.

por Costas Lapavitsas e Andy Storey [Fonte: www.resistir.info]

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Nenhum banco foi poupado.

Ontem as Novas Economias deixaram um recadinho em todos os bancos da zona da Boavista. Banqueiros, estejam atentos porque ainda estamos no início.



quarta-feira, 18 de maio de 2011

Mais uma machadada dos senhores da Banca

Agora é oficial: os bancos podem, a partir de hoje, agravar as taxas de juro e outros encargos dos empréstimos sempre que identifiquem "razão atendível" ou "variações de mercado" que o justifiquem. Devem é cumprir o código de conduta estabelecido pelo Banco de Portugal.

Na prática, isto significa que as instituições "vão poder repercutir nos clientes os efeitos da conjuntura desfavorável, ou seja, os consumidores serão sempre chamados a pagar as oscilações de risco da banca", garante Joaquim Silva, responsável da revista "Dinheiro e Direitos" da Proteste Poupança.

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terça-feira, 17 de maio de 2011

Protesto contra despejo da ES.COL.A da fontinha

Tal como previsto, o protesto contra o despejo da ES.COL.A da Fontinha, foi bastante participado e decorreu sempre com muito entusiasmo e animação. Porque se quer alegria na luta, mas também determinação e persistência. Só assim poderemos levar avante os nossos ideais por uma sociedade mais justa e participativa, longe da máfia do poder partidário e da pseudo-representatividade.




quarta-feira, 11 de maio de 2011

Póstroika

Escola da Fontinha, lição nº 1

 
Podes ter de suportar a vida sem emprego, apoio social ou qualquer fonte de rendimento. Podes ter de enfrentar o dia a dia tentando resolver uma angústia: onde deixar os teus filhos para poderes procurar, com um mínimo de dignidade, o que lhes darás de comer. Podes viver numa casa degradada, numa rua de casas degradadas, numa cidade de casas degradadas. Podes ter ao lado da tua casa degradada uma escola que, ao estado, deixou de servir. Podes ter essa escola ocupada pelos arrumadores que a câmara não conseguiu arrumar e por todas as outras figuras que consigas imaginar a cumprir a missão de manterem o local seguro por, pela sua simples presença, afastarem da cabeça de qualquer criança a ideia de invadirem o recinto para, por exemplo, jogar a bola num campo que, entretanto, se vai transformando em pasto de seringas. Podes deixar que a própria escola se degrade e seja vandalizada. Não te preocupes.
No dia em que aparecer um grupo de cidadãos que se voluntarie para, em colaboração contigo e com os teus vizinhos, limpar o local, recuperar o que foi destruído e começar a construir um projecto que ofereça aos teus filhos a possibilidade de aprender música, teatro, jogar a bola, fazer festas, aprender e conviver, nós mandaremos a polícia, expulsaremos os impostores e levantaremos uma parede à porta da tua casa que deixará em definitivo a população do lado de fora dos seus sonhos.
A lição da escola da Fontinha, nasce nessa imagem. Uma imagem tanto mais importante porque nos contem a todos. Emparedados. Estamos todos emparedados. Entre a miséria e a imbecilidade.
Vê aqui as imagens da vergonha

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O Triunfo dos Agiotas

Sovado pelas agências de rating, Portugal atirou a toalha. Quando sairmos das mãos do FMI não teremos à espera os fundos comunitários que foram a alegria do cavaquismo.


 01 Duas nações Benjamin Disraeli (1804-1881), aliás Lorde Beaconsfield (desde 1876), foi um dos políticos ingleses mais notáveis do século xix. Conservador e reformador com preocupações sociais, chegou a advogar uma aliança entre a aristocracia e a classe trabalhadora, sugerindo que os aristocratas deviam usar o seu poder para ajudar a proteger os mais pobres. Além de ter sido primeiro-ministro da rainha Vitória (e do Império Britânico) durante a década de 1870, foi um escritor popular, que expressou em alguns romances as suas preocupações em relação à pobreza e à injustiça do sistema parlamentar, que ajudou a reformar com o apoio do Partido Liberal (já chefiado por William Gladstone, que viria a suceder-lhe como primeiro-ministro). Num dos seus romances mais conhecidos, Sybil (1844), Disraeli descreve uma Inglaterra dividida em "duas nações", a dos ricos e a dos pobres, entre as quais "não há nem relacionamento nem simpatia". Cenário que se repetiria no século xx, com algumas adaptações, mas a mesma crueldade, nos governos de Margaret Thatcher, e que ameaça repetir-se no século xxi com o de David Cameron.